
Márcio Luís Maia
Advogado - OAB/SP 82.513-B
Mestre em Direito Empresarial. Professor universitário por 15 anos. Mais de quatro décadas de experiência profissional.
Quem Somos
Prestamos assessoria jurídica consultiva e contenciosa, voltada à prevenção de conflitos e à defesa de interesses nas esferas judicial e extrajudicial.
O escritório dedica-se especialmente às áreas de Direito Empresarial e Societário, Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões.
A atuação consultiva busca antecipar riscos, conferir segurança às relações jurídicas e apoiar decisões empresariais, patrimoniais e familiares.
O trabalho é desenvolvido com experiência profissional, rigor técnico e ética, considerando as particularidades jurídicas de cada caso.

Claudia Elly L. Maia
Advogada - OAB-SP 295.367
Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Graduada em História.

ITBI na integralização de capital social: STF reconhece imunidade para empresas imobiliárias
Julgamento do Tema 1.348 afasta a restrição baseada na atividade preponderante da sociedade. Recursos e eventual modulação dos efeitos exigem acompanhamento. Márcio Luís Maia — Direito Empresarial e Tributário Introdução O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 19 de...

Críticas na Internet e liberdade de expressão: quando a manifestação não configura ato ilícito
A crítica publicada na Internet não configura automaticamente ato ilícito. O artigo examina os limites entre liberdade de expressão, proteção da honra e responsabilidade civil.

ITBI na Compra e Venda de Imóveis: Base de Cálculo e Emolumentos
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