Márcio Luís Maia
Advogado - OAB/SP 82.513-B
Mestre em Direito Empresarial. Professor universitário por 15 anos. Mais de quatro décadas de experiência profissional.
Somos um escritório de advocacia com atuação tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa de interesses nas esferas judicial e extrajudicial. Atuamos nas áreas do Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito de Família e Sucessões. Nossa atuação é pautada pela experiência profissional, rigor técnico, ética e atendimento próximo e personalizado.
Claudia Elly L. Maia
Advogada - OAB-SP 295.367
Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade. Doutoranda em Direito Empresarial. Graduada em História.
Exclusão de Sócio(s) – Apuração de Haveres
A pergunta proposta é: quando um sócio pode ser excluído pela vontade dos demais sócios? Apresentamos algumas situações legais, fundadas principalmente no Código Civil: (i) Quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que...
Locação – Interrupção das Obrigações – Entrega das Chaves
A questão submetida à justiça foi uma ação de despejo, fundada em não pagamento de aluguéis. Na ação se discutiu quando são interrompidas as obrigações do locatário. Este arguiu que as obrigações deixaram de existir quando transmitiu um e-mail (correio eletrônico) ao...
Deveres e Responsabilidades dos Diretores na S/A
Com base na Lei nº 6.404/76, comentamos alguns deveres e responsabilidades dos diretores de uma sociedade anônima. Iniciamos pelo dever de diligência (art. 153 da Lei das S/As). Significa dizer que deverão, no exercício de suas funções, empregar o cuidado e diligência...
ESCRITÓRIO
Márcio Maia S/I de Advocacia
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