Márcio Luís Maia
Sócio
Advogado e Docente. Mestre em Direito Empresarial. Defensor do liberalismo econômico.
Somos um escritório de advocacia com atuação estratégica e foco em soluções jurídicas eficientes para empresas e pessoas. Possuímos ampla experiência nas áreas empresarial, contratual e contenciosa, atuando tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa de interesses na esfera judicial e extrajudicial. Também atuamos nas áreas do Direito do Consumidor, Direito de Família, Sucessões e Direito iIobiliário, sempre com atendimento próximo, ágil e personalizado. Nosso compromisso é unir excelência técnica jurídica, ética e visão prática para entregar segurança jurídica e resultados concretos aos nossos clientes.
Claudia Elly L. Maia
Sócia
Advogada e Docente. Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade, Doutoranda em Direito Empresarial. Graduada em História.
Exclusão de Sócio(s) – Apuração de Haveres
A pergunta proposta é: quando um sócio pode ser excluído pela vontade dos demais sócios? Apresentamos algumas situações legais, fundadas principalmente no Código Civil: (i) Quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que...
Locação – Interrupção das Obrigações – Entrega das Chaves
A questão submetida à justiça foi uma ação de despejo, fundada em não pagamento de aluguéis. Na ação se discutiu quando são interrompidas as obrigações do locatário. Este arguiu que as obrigações deixaram de existir quando transmitiu um e-mail (correio eletrônico) ao...
Deveres e Responsabilidades dos Diretores na S/A
Com base na Lei nº 6.404/76, comentamos alguns deveres e responsabilidades dos diretores de uma sociedade anônima. Iniciamos pelo dever de diligência (art. 153 da Lei das S/As). Significa dizer que deverão, no exercício de suas funções, empregar o cuidado e diligência...
ESCRITÓRIO
Márcio Maia S/I de Advocacia
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