Márcio Luís Maia
Sócio
Advogado e Docente. Mestre e Especialista em Direito Empresarial, e Especialista em Docência Universitária.
O escritório é voltado para a consultoria jurídica e atuação nas áreas do contencioso cível, empresarial, consumidor, família e sucessões, fiscal e regulatórios. Elaboramos e revisamos contratos nacionais e internacionais, atos societários, negócios imobiliários, regularização patrimonial, administrativo fiscal e empreendedorismo. Apresentamos soluções jurídicas para as mais diversas situações empresariais e pessoais, focados na agilidade de medidas e resultados, pautando sempre pela ética. Entre em contato!
Claudia Elly L. Maia
Sócia
Advogada e Docente. Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade, Doutoranda em Direito Empresarial. Graduada em História.
Exclusão de Sócio(s) – Apuração de Haveres
A pergunta proposta é: quando um sócio pode ser excluído pela vontade dos demais sócios? Apresentamos algumas situações legais, fundadas principalmente no Código Civil: (i) Quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que...
Locação – Interrupção das Obrigações – Entrega das Chaves
A questão submetida à justiça foi uma ação de despejo, fundada em não pagamento de aluguéis. Na ação se discutiu quando são interrompidas as obrigações do locatário. Este arguiu que as obrigações deixaram de existir quando transmitiu um e-mail (correio eletrônico) ao...
Deveres e Responsabilidades dos Diretores na S/A
Com base na Lei nº 6.404/76, comentamos alguns deveres e responsabilidades dos diretores de uma sociedade anônima. Iniciamos pelo dever de diligência (art. 153 da Lei das S/As). Significa dizer que deverão, no exercício de suas funções, empregar o cuidado e diligência...
ESCRITÓRIO
Márcio Maia S/I de Advocacia
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