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Exclusão de Sócio(s) – Apuração de Haveres

Exclusão de Sócio(s) – Apuração de Haveres

por | 4 mar 2020 | Sem categoria

A pergunta proposta é: quando um sócio pode ser excluído pela vontade dos demais sócios? Apresentamos algumas situações legais, fundadas principalmente no Código Civil: (i) Quando a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, entender que...
Deveres e Responsabilidades dos Diretores na S/A

Deveres e Responsabilidades dos Diretores na S/A

por | 4 out 2019 | Sem categoria

Com base na Lei nº 6.404/76, comentamos alguns deveres e responsabilidades dos diretores de uma sociedade anônima. Iniciamos pelo dever de diligência (art. 153 da Lei das S/As). Significa dizer que deverão, no exercício de suas funções, empregar o cuidado e diligência...
Empresário Individual

Empresário Individual

por | 3 out 2019 | Sem categoria

A natureza jurídica de empresário é matéria que suscita muitas dúvidas, em especial para os alunos. Primeiro, convém pontuar que empresário não é o sócio da sociedade, e tampouco o seu administrador, ambos possuem regime próprio na legislação. Empresário, em verdade,...
Produtor Rural – Empresário

Produtor Rural – Empresário

por | 3 out 2019 | Sem categoria

Um empresário rural pode, efetivamente, ingressar com a ação de recuperação judicial, desde que, dentre outros, prove no momento do pedido, o exercício regular de suas atividades há mais de dois anos (caput, art. 48, Lei 11.101/05). O parágrafo segundo do mesmo...

Ação Renovatória

por | 28 set 2019 | Sem categoria

Sobre ação renovatória, uma pergunta frequente: quantas vezes pode o locatário de imóvel não residencial ingressar com a ação renovatória? A resposta é dada pelo E. STJ. Não há limite, desde que os requisitos legais estejam presentes em cada ação. E quais são os...